APOSENTADORIA POR IDADE: COMO FUNCIONA EXATAMENTE?

Muitos acreditarem que, ao completarem 65 anos, passam a ter direito a ela por causa da idade. Porém estão errados, esse tipo de aposentadoria tem requisitos para ser concedida.

A aposentadoria por idade é concedida apenas para aqueles que contribuíram para a Previdência Social por certo tempo, apesar de muitos acreditarem que, ao completarem 65 anos, passam a ter direito a ela por causa da idade. Porém estão errados, esse tipo de aposentadoria tem requisitos para ser concedida.

Como funciona exatamente a aposentadoria por idade?

Para ser concedida no INSS é necessário preencher dois requisitos iniciais: a idade, de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher, e a chamada carência, que é um mínimo de 180 contribuições, em regra.

Assim, como um seguro de carro ou de casa, existe a necessidade de se efetuar o pagamento das contribuições, seja através de um vínculo como autônomo, empregado, facultativo, dona de casa, entre outros.

É possível não se aposentar quando chegar a idade?

Para aqueles que completam a idade de 65 anos sem atingir o número mínimo de contribuições, não há direito à aposentadoria, podendo receber um benefício assistencial, que possui suas próprias regras.

Há uma tabela progressiva referente ao número mínimo de contribuições previdenciárias conforme o ano em que se completa a idade, portanto, em alguns casos poderá o segurado se aposentar com uma quantidade inferior de 180 contribuições. Vejamos:

Como visto, se você, mulher, completou 60 anos em 2004, precisa ter 138 contribuições mesmo pedindo a aposentadoria hoje.

Caso tenha interesse em saber como é feita a contagem das carências acesse esse link aqui

Dra. Aline Danelon, sócia da Danelon & Mendes Sociedade de Advogados